Quais as leis do Catar para a copa do mundo?
O Direito Penal do Catar é rigoroso. São inúmeras as práticas tidas como absolutamente normais no Brasil, mas que são condutas...
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O ESCRITÓRIO
OAB/RS 3765
A excelência na prestação de serviços e uma atuação alinhada aos mais rigorosos princípios éticos são as principais características dos profissionais que formam o escritório Píppi e D'Aló.
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Como são as leis no Catar?
O Catar é uma democracia formal recente. As mulheres obtiveram o direito ao voto há menos de 30 anos e sua primeira constituição foi...
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Vidas negras importam!
Igualdade, solidariedade e respeito hoje e sempre! Desde 2011, 20 de novembro é marcado pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência...
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Tributação na nuvem: traz mudanças e desafios para a área jurídica
Acordo pode taxar atividades internacionais de empresas de tecnologia que exercem atividades em diferentes países. Na reunião de 2021 do...
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Black Friday: como devolver uma compra
Sabemos que às vezes exageramos nas compras, especialmente quando há promoções, como no caso da Black Friday. A “ressaca” pode fazer com...
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Black Friday: conheça seus direitos
Muitos comerciantes utilizam a data de superpromoções para enrolar consumidores e descumprem o Código de Consumidor (CDC). A Black Friday...
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Demissão em massa pode ser anulada
A demissão em massa ocorre quando há a dispensa coletiva de diversos funcionários em razão de uma necessidade da empresa. Essa...
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Como seria o Direito brasileiro sem a Proclamação da República?
A história do Direito no Brasil começa, de fato, com a chegada dos portugueses em 1500. Antes do contato com os europeus, os indígenas...
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Autismo e os planos de saúde
A pessoa autista possui garantia ao direito de participar de planos de saúde, não podendo os planos se recusarem a aceitá-los. O art. 5º...
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O aquecimento global e os créditos de carbono
O aquecimento global, intensificado pela emissão de gases de efeito estufa na atmosfera no mundo inteiro, é um desafio cada vez maior. Um...
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Nova lei estimula geração de emprego para mulheres
Foi sancionada a lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da MP 1.116/22. A iniciativa prevê...
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Outubro Rosa
O câncer de mama é uma das doenças mais comuns no mundo todo. No Brasil, ela ocupa a segunda posição em mortalidade por câncer entre as...
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Registro de patente: como funciona?
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Plano de Saúde deve cobrir fisioterapia domiciliar após cirurgia
O judiciário concedeu liminar e ordenou que operadora de saúde autorize a cobertura de tratamento fisioterápico domiciliar pós-cirúrgico....
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Lei muda regras para alteração de nomes
Além de mudar nome em cartório, a nova lei possibilita a inclusão do sobrenome do cônjuge, dos pais, avós e até mesmo madrastas e...
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Chega ao fim o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
O Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado por conta da pandemia de COVID-19, chegou ao fim oficialmente...
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Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último mês de abril publicou a Resolução Normativa 506/2022, substituindo a RN 440/2018,...
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Toda empresa precisa de contrato social?
Toda empresa deve ter um registro, que nem sempre será um Contrato Social, como é o caso das empresas individuais, que deve haver o...
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Carro usado possui garantia da concessionária?
Comprei um carro usado em uma concessionária e no contrato de venda, há uma cláusula estipulando que o veículo não possui garantia. Essa...
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advogado em Porto Alegre
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