Cade instaura processo contra Unimed e hospitais por práticas anticompetitivas

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta segunda-feira (27/8), processo administrativo para apurar práticas anticompetitivas por parte da Unimed de Assis, do Hospital e Maternidade de Assis e da Santa Casa de Misericórdia de Assis, localizados em Assis (SP).

A apuração do caso teve início em novembro de 2017, a partir de representação feita pela operadora de planos de saúde São Francisco Sistemas de Saúde. A empresa alega que, desde o início de 2017, está tentando estruturar uma rede de prestadores de serviços para poder oferecer planos de saúde na região.

Contudo, os dois hospitais investigados negaram-se a fazer o credenciamento na operadora, segundo a São Francisco Saúde. A recusa ocorreu, conforme a companhia, por influência da Unimed Assis – plano de saúde dominante no município, cujos cooperados possuem elevado poder de influência sobre ambos os hospitais.

A Superintendência-Geral do Cade verificou que a Unimed Assis possui quase 60% do mercado de planos de saúde da região. Considerando todo o Sistema Unimed, essa participação no município chega a quase 85%. Por essas razões, tanto a Santa Casa quanto o Hospital e Maternidade Assis dependem em grande parte do faturamento dessa operadora, avaliou o Cade. Desse modo, a autarquia entendeu existirem indícios de que os hospitais teriam cedido às pressões para não contratar com a São Francisco Saúde.

Além disso, a São Francisco Saúde é um plano de saúde que está iniciando as atividades na cidade, ressaltou a Superintendência-Geral do Cade. Recentemente, a empresa venceu uma concorrência com a própria Unimed por dois grandes contratos de planos coletivos na região. Esses contratos representariam uma perda para a Unimed Assis de aproximadamente um terço de beneficiários.

De acordo com a entidade, há indícios de que a suposta recusa em contratar por parte do Hospital e Maternidade Assis e da Santa Casa seria capaz de prejudicar a entrada da São Francisco Saúde no mercado da cidade. Isso porque um plano de saúde precisa ter em sua rede credenciada hospitais com leitos de UTI disponíveis. No município de Assis, apenas os dois estabelecimentos seriam capazes de oferecer essas condições. Conforme a Superintendência-Geral do Cade, a Unimed Assis e seu presidente influenciaram a conduta praticada por ambos os hospitais.

Com a abertura do processo administrativo, a Unimed, o hospital e a Santa Casa de Assis serão notificados para apresentar defesa. No fim da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.

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