18 de setembro de 2018
Fonte: JusBrasil
Por que não podemos patentear uma marca?
13 de setembro de 2018
Fonte: TJRS
Compra de carro é desfeita por demora na oficina
04 de setembro de 2018
Fonte: Boletim Jurídico
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
31 de agosto de 2018
Fonte: Migalhas
STF julga constitucional terceirização de atividade-fim
28 de agosto de 2018
Fonte: JusBrasil
Documentos de veículos terão versão eletrônica
17 de agosto de 2018
Fonte: JusBrasil
Fique alerta contra GOLPE aplicado por telefone!
07 de agosto de 2018
Fonte: JusBrasil
Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos
12 de julho de 2018
Fonte: Boletim Jurídico
Dívida justifica suspensão de CNH de devedor
11 de julho de 2018
Fonte: JusBrasil
Qual a diferença entre não pagar e sonegar impostos?
06 de julho de 2018
Fonte: Boletim Jurídico
Recusa em transportar cão-guia de deficiente visual gera danos morais
04 de julho de 2018
Fonte: TJRS
Hotel será indenizado por prejuízos durante a Copa
18 de junho de 2018
Fonte: TJRS
Consumidor tem direito de desistir de financiamento
05 de junho de 2018
Fonte: Boletim Jurídico
Corretor é condenado a restituir em dobro taxa de corretagem indevida
16 de maio de 2018
Fonte: Boletim Jurídico
Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
27 de março de 2018
Fonte: Migalhas
Universidade indenizará por má prestação de serviços
22 de março de 2018
Fonte: Boletim Jurídico
Tribunal declara portador de cardiopatia grave isento do imposto de renda
07 de março de 2018
Fonte: Boletim Juridico
Cancelamento de voo não gera danos morais indenizáveis
28 de fevereiro de 2018
Fonte: Boletim Juridico
Passageira receberá devolução de valor cobrado a mais durante cruzeiro
08 de fevereiro de 2018
Fonte: JusBrasil
Multa de trânsito: Ciclistas e pedestres serão multados
12 de janeiro de 2018
Fonte: Boletim Jurídico
Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado
05 de janeiro de 2018
Fonte: JusBrasil
Boleto vencido de R$ 50 mil poderá ser pago em qualquer banco
21 de novembro de 2017
Fonte: Boletim Jurídico
Pai deverá pagar à filha indenização de 100 mil por abandono afetivo
06 de novembro de 2017
Fonte: Migalhas
MP prorroga adesão ao novo Refis
25 de outubro de 2017
Fonte: Boletim Jurídico
Combustível de empresa pequena não pode ser penhorado
29 de setembro de 2017
Fonte: Boletim Jurídico
Banco deve ressarcir, em dobro, valores cobrados por serviço não contratado
06 de setembro de 2017
Fonte: JusBrasil
Demora em fila de banco gera dever de indenizar?
30 de agosto de 2017
Fonte: Migalhas
Período de treinamento gera vínculo empregatício
28 de julho de 2017
Fonte: Jusbrasil
Vai viajar com seu filho para o exterior?
27 de julho de 2017
Fonte: Migalhas
Multa de 10% sobre FGTS é inconstitucional
12 de julho de 2017
Fonte: JusBrasil
Reforma trabalhista é aprovada no Senado
07 de julho de 2017
Fonte: JusBrasil
TRT-23ª – Usar celular fora do trabalho gera hora extra
04 de julho de 2017
Fonte: JusBrasil
Diferenciação de preços em função de gênero é ilegal
29 de junho de 2017
Fonte: CNJ
WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais
27 de junho de 2017
Fonte: Jota Info
Lojas virtuais não precisam manter atendimento telefônico
12 de junho de 2017
Fonte: Jota Info
Bens essenciais de micro e pequenas são impenhoráveis
16 de maio de 2017
Fonte: Migalhas
Tribunais suspendem prazos após ataque cibernético
04 de maio de 2017
Fonte: Quatro Rodas
Como funciona a isenção de impostos para deficientes?
05 de abril de 2017
Fonte: Migalhas
Reconhecimento de paternidade é feito pelo WhatsApp
23 de março de 2017
Fonte: Exame
Câmara aprova projeto da terceirização
02 de março de 2017
Fonte: TJRS
Comentários em grupo de WhatsApp geram indenização
16 de fevereiro de 2017
Fonte: Texto de Álvaro Lima (Secom/TRT-RS)
Empresa em dificuldade financeira ganha direito à justiça gratuita
12 de fevereiro de 2017
Fonte: Consultor Jurídico
Tribunal Penal Internacional reconhece "ecocídio" como crime contra a humanidade
05 de fevereiro de 2017
Fonte: Consultor Jurídico
PGR vai ao Supremo contra cotas para alunos do estado onde fica universidade
01 de fevereirio de 2017
Fonte: TJSP
Homem é condenado por uso de atestado médico falso
27 de janeiro de 2017
Fonte: TJRS
Negada indenização de seguro DPVAT por depressão
24 de janeiro de 2017
Fonte: Consultor Jurídico
Conexão não prevista em país que exige visto gera indenização, decide TJ-DF
21 de janeiro de 2017
Fonte: TJSP
Uso indevido de imagens gera dever de indenizar
16 de janeiro de 2017
Fonte: TJRS
Entrega de móvel defeituoso não gera dano moral
10 de Janeiro de 2017
Fonte: Valor
Porto Alegre passa a cobrar novo ISS este ano
13 de dezembro de 2016
Fonte: Agência Brasil
Conheça as novas regras para o transporte aéreo aprovadas pela Anac
01 de dezembro de 2016
Fonte: Valor Econômico
Receita facilita ressarcimento de créditos
29 de novembro de 2016
Fonte: Valor Econômico
Aborto até o terceiro mês não é crime, entende turma do Supremo
30 de setembro de 2016
Fonte: TJMS

Corretor e imobiliária são condenados a pagar danos morais

29 de setembro de 2016
Fonte: TJRS
Mantida operação do Uber em Porto Alegre
27 de setembro de 2016
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Não é todo acordo coletivo que deve prevalecer sobre CLT, decide TST
16 de setembro de 2016
Fonte: Secom/TRT-RS
TRT-RS aprova 19 súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes
15 de setembro de 2016
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
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