As empresas Arte Nativa Produtos Naturais Ltda Epp e Natubrás Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda foram condenadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) por, segundo entenderam os desembargadores, imitarem o trade dress do Biotônico Fontoura. A Arte Nativa produz o Bioforzan enquanto a Natubrás é responsável pelo Tônico NTS.
As decisões foram condenadas respectivamente pelas 1ª e 2ª Câmaras Reservadas de Direito Empresarial. Nas duas condenações os danos morais foram fixados em R$ 20 mil, enquanto os danos materiais devem ser calculados na liquidação de sentença. Além disso, as duas empresas devem se abster de imitar o trade dress do Biotônico Fontoura, produzido pela Hypera SA.⠀
Segundo explica o desembargador Alexandre Lazzarini, relator do caso envolvendo o Bioforzan na 1ª Câmara Reservada, o trade dress constitui o “conjunto-imagem” identificador e distintivo dos produtos colocados no mercado, composto de elementos visuais e gráficos, como cores, forma da embalagem, tampa, disposição de letras e imagens, justamente para distinguir esses produtos dos concorrentes.
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