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16,25 bilhões: esse foi o valor investido em startups brasileiras nos primeiros cinco meses de 2021

As startups brasileiras estão vivendo um momento histórico e conquistando reconhecimento mundial. Em um mercado em que repleto de inovações e cheio de novos projetos, contar com uma assessoria jurídica especializada faz toda a diferença para o negócio. #pippiedalo #advocaciaempresarial #advogadospoa #startups #investimento #businessstartups #startupsuccess #instastartups #empreendedorismo #empreendedorismodigital #empreendedores #empreendedoresdesucesso #fintech

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Sabia que os gastos com transportes de funcionários gera créditos de PIS e COFINS?

Segundo duas soluções consultadas da Divisão de Tributação da 6ª Região Fiscal da Receita Federal, despesas com fretamentos para transporte de colaboradores ao local de trabalho e aquisições de vale-transporte geram créditos de PIS e COFINS. Estes gastos podem ser utilizados em forma de crédito no abatimento das quantias a serem acertadas de PIS e COFINS, recolhido à alíquota de 9,25%, com a estipulação de que a despesa atenda trabalhadores que participam do processo de produ

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Você sabe o que fazer quando se deparar com um crime cibernético?

É importante saber o que fazer, caso algo aconteça com a sua empresa. Por isso, separamos algumas dicas: 🚨Avise imediatamente o site/ rede social que aconteceu o crime 🚨Encaminhe uma mensagem aos clientes avisando sobre o acontecido 🚨 Realize um boletim de ocorrência 🚨Junte o máximo de provas possíveis 🚨 Ative a verificação de dois fatores 🚨 Conte com uma assessoria jurídica #pippiedalo #advocaciaempresarial #advogadospoa #startups #businessstartups #empreendedorismo #i

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Novidades: marco legal das startups e o novo momento do Direito Societário brasileiro

No dia 1º de junho foi sancionada a Lei Complementar nº 182/21, que institui o chamado “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”, redefinindo conceitos, alterando a Lei das Sociedades Por Ações, adotando em alguns aspectos a “SA Simplificada”, modificando o sistema das publicações obrigatórias, e prometendo desburocratizar o setor – além de incentivar a inovação. Entre as novidades, as startups podem receber investimentos de pessoas físicas ou de pessoas juríd

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Você conhece os direitos da comunidade LGBTQIAP+ ?

Você conhece os direitos da comunidade LGBTQIAP+ ? Selecionamos alguns deles: 🏳️ Preconceito é crime! Qualquer ato que discrimine pessoas por sua orientação sexual, identidade de gênero são atos que ofendem os direitos e liberdades fundamentais do ser humano. 🏳️ Possibilidade de mudança de nome e gênero é lei! O Nome Social passa a ser um direito de dignidade e humanização. A Lei de Registro Públicos assegura que a mudança de nome pode ser feita por qualquer cidadão. 🏳️

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Sucessão patrimonial, o que é?

A formação de um patrimônio muitas vezes é algo que leva várias gerações para ser concretizada e, obviamente, não é tarefa simples, exige tempo, esforço e assertividade. Porém, tão importante quanto a sua criação, a perpetuação patrimonial para as próximas gerações deve ser observada com cuidado e o quanto antes. A sucessão patrimonial nada mais é do que uma estratégia utilizada para organizar bens e direitos que serão divididos entre herdeiros, sejam da família ou não. O gra

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Como implementar o compliance dentro da uma startup?

O compliance é adaptável ao modelo de negócio, não sendo obrigatório a montagem de uma estrutura complexa que atrapalhe as atividades da empresa. Não se pode deixar de adorar medidas de due dilingence, de forma a se tornar mais segura a aceitação ou não de uma proposta de negócio. #pippiedalo #equipepippiedalo #advocaciaempresarial #advogadospoa #startup #businessstartups #empreendedorismo #compliance

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Sabia que existe o direito do consumidor bancário?

O Banco Central do Brasil (Bacen) criou os direitos do consumidor bancário, por meio dos quais a instituição fiscaliza os bancos privados e públicos. É bom saber: Essa resolução não substitui o Código de Defesa do Consumidor. Ela apenas reforça os direitos do cliente e regula os serviços prestados pelos bancos de todo o Brasil. Inclusive também são fiscalizados: financeiras, empresas de cartões de crédito, vale alimentação, vale combustível, entre outros. Fonte: www.jmais.com

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Impactos das mudanças previstas na segunda fase da Reforma Tributária

São muitas as novidades da segunda proposta de Reforma Tributária, ela altera algumas regras do Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas, como a redução na alíquota das empresas e a tributação de dividendos para investidores. Todas as medidas precisam ser aprovadas no Congresso até o final do ano para vigorarem a partir de 2022. A proposta traz um aspecto positivo, que é elevar a faixa de isenção de R$1,9 mil para R$ 2,5 mil, atingindo uma parcela bem maior da população

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Disney se vê diante de um enorme enrosco judicial com a Star+ no Brasil

O Star+ nem chegou ao Brasil, mas já se vê diante de um enorme enrosco judicial. O novo serviço de streaming da Disney, que vai concentrar produções da Fox e transmissões da ESPN, foi impedido pela Justiça de usar a marca no país. A razão disso é uma briga com a Starzplay, que alega que a entrada da nova plataforma poderia gerar confusão no público. Assim, o desembargador Jorge Tostas expediu uma liminar na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de

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O ESCRITÓRIO

OAB/RS 3765

advogado em Porto Alegre