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Juiz suspende cobrança de energia contratada por clube



O juiz de Direito Sérgio Noboru Sakagawa, da 3ª vara Cível de São Caetano do Sul/SP, determinou que uma fornecedora de energia elétrica suspenda as obrigações da demanda contratada por clube poliesportivo, no total de 125,0 KW, para a efetivamente utilizada. O magistrado ponderou a situação difícil pela qual a sociedade passa por conta da covid-19.


O clube ajuizou ação alegando que mantém contratação com a empresa de energia contrato para fornecimento de energia elétrica por demanda contratada, no total de 125,0 KW, relativo a toda área ocupada pelo clube esportivo.


No entanto, por conta da pandemia, teve sua receita severamente comprometida, sem previsão de retorno a sua normalidade. Por consequência do fechamento do clube, em razão dos decretos estaduais, o consumo de energia caiu abruptamente.


Ao apreciar o caso, o magistrado considerou que a situação excepcional e temporária "exige sacrifício de ambas as partes, que devem abdicar, temporariamente, do que estipularam na relação sinalagmática, e sem que ninguém possa atribuir culpa a ninguém, mas apenas ao imponderável do destino".


Por fim, o juiz declarou a suspensão das obrigações concernentes a demanda contratada para a efetivamente utilizada, a partir de março de 2020, e durante o período em que houver restrições às atividades regulares. O magistrado também determinou que seja restituído o clube Esportivo quanto aos valores pagos de forma indevida.


Processo: 1006266-42.2020.8.26.0565

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