Imóvel virtual deve ser tributado?
- Píppi e D'Aló
- 17 de dez. de 2021
- 1 min de leitura
O sistema tributário brasileiro não contempla a tributação de bens intangíveis como é o caso dos imóveis virtuais do metaverso.
Vejamos algumas tributações existentes:
- O IPTU incide sobre a propriedade de um imóvel localizado em zona urbana.
- O ITBI incide sobre a transmissão de uma propriedade de um bem móvel.
O "imóvel virtual" não é considerado um bem imóvel para a legislação brasileira, logo não deve ser taxado com IPTU e ITBI.
No entanto, haverá a incidência do Imposto de Renda sobre o ganha de capital, caso você adquira o "imóvel virtual" e o venda por um valor superior, auferindo lucro na venda.
Comments